Mato Grosso reúne esforços para alertar o governo federal sobre a necessidade de cumprimento da Resolução Normativa 167, promulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em janeiro de 2007 e que passou a vigorar desde 2 de abril deste ano. A ação partiu do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), que aprovou indicação dirigida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, demonstrando a importância da adoção das medidas determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A resolução, que integra a Lei º 9.656/98-, determina que as empresas de planos de saúde incluam novos procedimentos no rol de seus produtos e serviços. Os planos de saúde contratados desde janeiro de 1999 deverão ampliar os procedimentos médicos oferecido, com isso, para uma lista que chegará a 2.973 itens. Entre as modificações trazidas pela normativa, a partir de abril deste ano os planos de saúde foram obrigados a ampliar o rol de coberturas mínimas, incluindo procedimentos de promoção da saúde e prevenção de riscos de doenças com atendimento de terapia ocupacional, fonoaudiólogo, nutrição, psicoterapia. Ainda consta, a cobertura da mamografia digital para mulheres com menos de 50 anos, a colocação do dispositivo intra-uterino (DIU), a laqueadura de trompas e a vasectomia, desde que o paciente tenha dois filhos e mais de 25 anos e ainda, a permissão do parto feito por enfermeira obstétrica com a respectiva garantia da presença de um acompanhante durante toda a estadia da gestante no hospital, entre outras coisas. Sérgio Ricardo alerta que "as operadoras de planos de saúde não têm disponibilizado aos seus beneficiados a rede credenciada para a cobertura desses procedimentos". Na indicação, o parlamentar ratifica ao governo que é competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevista no artigo 4º da Lei 9.961 a fiscalização das atividades operadas pelos planos de saúde com relação a abrangência das coberturas de patologias e procedimentos e, ainda, o zelo pelo cumprimento das normas atinentes ao seu funcionamento. Dados divulgados pela ANS revelam que o governo trabalha para cumprir o prazo de, até o final do ano, terminar o projeto que irá permitir que os consumidores mudem de plano de saúde sem a necessidade de cumprir uma nova carência - prazo mínimo de permanência no plano para determinados atendimentos. Algumas regras, porém, já estão sendo definidas. Quem tiver alguma doença ou lesão preexistente, por exemplo, deverá ficar por um ano com o plano antigo após o cumprimento da carência para poder mudar de operadora. Como a carência pode ser de até dois anos, essa migração poderá demorar até três anos. Outra regra que deverá ser implementada para viabilizar a migração é a época da mudança. Segundo a AMS, a migração só poderá ocorrer na época de reajuste do contrato, possibilitando que o consumidor possa comparar melhor os preços. Só poderá mudar de operadora sem a necessidade de cumprir uma nova carência o consumidor que não tiver dívidas com o plano de saúde antigo. Essas regras, de acordo com a ANS, ainda estão em discussão, mas são diretrizes que não deverão ser alteradas. Até o final deste mês os planos de saúde deverão apresentar suas propostas sobre a migração. O texto final deverá estar pronto até dezembro, quando será definida a forma de fazer a mudança. (Documento)

Novos procedimentos dos planos de saúde

Uberaba - Diferente de outras regiões do país, as operadoras de saúde que atuam em Uberaba estão cumprindo as novas regras dos planos de saúde implantadas pela Resolução Normativa 167, de 2 de abril, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A avaliação foi feita por Ana Karina Alves de Freitas Mendes, chefe da seção de atendimento do Procon. De acordo com o levantamento feito pelo órgão, entre o período de 2 de abril a 13 de agosto, foram registradas 43 reclamações sobre planos de saúde, sendo que 41 tiveram solução imediata e duas transformadas em processos administrativos. Questionada sobre o bom resultado da implantação dos novos atendimentos em Uberaba, Mendes avalia "que o cidadão uberabense foi bem informado a respeito de seus direitos e tem conhecimento das novas regras". Para ela, outro fator positivo para que o número de reclamações não fosse acentuado se deve à responsabilidade das operadoras de saúde locais em cumprir a Resolução. "Estes 41 casos registrados tiveram atendimento rápido por parte das operadoras. Pudemos notar que não houve má vontade em atender, mas sim uma adequação técnica para viabilizar o atendimento. E isso foi resolvido de maneira ágil", explicou. Vale lembrar que durante a mudança nas regras dos planos de saúde foram implantados 100 novos procedimentos que abrangem laqueadura das trompas, colocação de DIU, vasectomia, mamografia digital, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, mamotomia (espécie de biopsia a vácuo), atenção multiprofissional, tratamento aos obesos mórbidos, estímulo ao parto natural, videolaparoscopia, exames de DNA para tratamentos de doenças genéticas, atendimento por paramédicos, entre outros. As novas regras beneficiaram cerca de 26 milhões de usuários, segundo a ANS. (Jornal da Manhã)

Usuários mudarão de plano sem perder carências

Falta pouco para os usuários de planos de saúde trocarem de operadora sem precisar cumprir carência. Representantes de operadoras, consumidores e prestadores já apresentaram as propostas sobre as premissas que nortearão a 'portabilidade de carências'. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o próximo passo é a realização de audiências públicas, que devem começar ainda este mês. O Ministério da Saúde determinará quando a medida entra em vigor, mas a previsão é de que ela comece a valer no início de 2009.A portabilidade foi um dos temas debatidos durante encontro que a ANS promoveu ontem, em Salvador, com representantes de 262 operadoras e de cem prestadores de serviços de saúde da região Nordeste. O evento aconteceu no Fiesta Bahia Convention, na Pituba. Atualmente, o segurado individual tem direito a sair de uma operadora e contratar um plano em outra a qualquer tempo. Porém, o cumprimento prévio de período de carência não o isenta de ter que cumprir novamente esse prazo no momento em que ele faz a troca. Com a portabilidade, os clientes poderão mudar de plano sem a necessidade de cumprir novas carências. 'A idéia é permitir aos usuários a possibilidade de optar pela empresa que melhor atender à s suas necessidades', afirma o gerente geral econômico-financeiro de produtos da ANS, Fábio Fassini. Para ele, a medida aumentará a concorrência e o investimento em outras políticas, como mecanismos para fidelizar o cliente, o que mudará a dinâmica do mercado. 'As empresas se manifestaram dispostas a corrigir erros e aumentar a qualidade para não perder beneficiários que, com o direito à portabilidade, poderão procurar outros planos nas operadoras concorrentes', pontua Fassini, complementando que as novas regras devem começar a valer no início de 2009 e vão afetar apenas os contratos assinados depois de 1º de janeiro de 1999, data que a Lei n.º 9.656 entrou em vigor. Regras - Entretanto, para mudar de plano os usuários vão ter de obedecer algumas regras. Fassini explica que as normas ainda estão sendo finalizadas, mas algumas já foram acertadas. A primeira é que o segurado deverá estar adimplente na empresa de origem. Após a mudança, o usuário também deverá ficar um determinado período no novo plano escolhido. Além disso, a mudança só poderá ser feita entre planos de categorias similares, ou seja, que tenham preços e tipos de acomodação iguais e atuem na mesma região. Segundo Fassini, todos os tipos de procedimentos médicos deverão estar incluídos na regra da portabilidade.

Acordo com Procon

Para melhorar o atendimento aos 1,2 milhão de usuários de planos de saúde na Bahia, a ANS e o Procon-BA assinaram ontem um acordo de cooperação técnica. A iniciativa visa garantir a proteção e a defesa dos direitos do beneficiário de planos privados de assistência à saúde, bem como produzir informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória. De acordo com a superintendente do Procon-BA, Cristiana Menezes Santos, a medida vai contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, a partir do compartilhamento de dados de identificação do perfil de consumo e das demandas registradas nas duas instituições. 'Nós vamos receber capacitação da ANS no que diz respeito à legislação de saúde privada e eles receberão de nós capacitação referente a direito do consumidor', pontua. (Graciela Alvarez - Correrio da Bahia)

Unidas: 4º Simpósio de Gestão em Saúde Suplementar

Os serviços médicos-assistenciais são responsáveis pela manutenção da saúde das pessoas, e essa é uma inegável responsabilidade dos players do mercado de saúde suplementar. No entanto, foi discutido nos últimos três Simpósios justamente "como" devemos enfrentar os desafios das doenças que assolam a nossa população. Atendimento humanizado, novas tecnologias, novos medicamentos, conceitos diversos de tratamento, preços e formas de negociação foram temas discutidos, entre tantos outros igualmente importantes. Por outro lado, o papel desses mesmos integrantes do mercado de saúde suplementar é muito maior do que simplesmente tratar a doença. Como concebê-la de forma inversa, tratar as pessoas honesta e dignamente também é função dos profissionais dessa área. Além disso, eles têm que buscar ajudar a população a antecipar doenças, seja por meio de informações relevantes, por intermédio de tipos de tratamento e prevenção que atenuem o sofrimento de intervenções cirúrgicas ou longas internações, muitas vezes em busca de diagnósticos precisos. O crescimento de doenças crônicas não-infecciosas, como o câncer e as doenças cardiológicas e neurológicas, juntamente com fatores da vida moderna como o surgimento do estresse, por exemplo, nos obriga a buscar alternativas ao paradigma de simplesmente "tratar a doença". Temos que alterar a nossa preocupação para o "valorizar a saúde". Investimentos vultosos na assistência médica curativa e individual, bem como as diversas iniciativas em prevenção e promoção da saúde, têm sido a grande saída para enfrentar os problemas da vida moderna. Programas institucionais buscam garantir a efetividade de um mundo melhor para as pessoas nas organizações, sem a devida preocupação em levantar estatísticas que comprovem o nível de eficiência. Passamos de um lado ao outro e apresentamos a oportunidade da discussão madura e consciente sobre o papel de cada um de nós em relação ao tema Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde, não apenas para conceber um histórico, mas para apresentar números, experiências, relatos, soluções, alternativas e um novo olhar sobre o assunto. Como no ano passado, todos nós temos a responsabilidade de tratar a sustentabilidade do setor de saúde suplementar e, igualmente, tratar de valorizar a saúde das pessoas, mesmo quando estas se encontram com alguma doença. Somente com informações responsáveis os profissionais saberão refletir, com igual rigor, acerca do seu próprio papel no futuro de suas vidas.

Serviço:  4o. Simpósio de Gestão em Saúde Suplementar - 28 e 29 de Agosto - Brasília - DF

Local: Brasília Alvorada Hotel / Informações: (61) 3036-9376 / Acesse o site do evento no endereço http://www.saudesuplementar.com.br (Unidas DF/AssPreviSite)

Cassi: Plano inclui filhos de homoafetivos

O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) aprovou a inclusão de filhos naturais ou adotivos de casais homoafetivos (união entre pessoas do mesmo sexo), nas mesmas condições já estabelecidas para enteados. Após a aprovação da inclusão de companheira(o) do mesmo sexo como dependente do Plano de Associados, em outubro de 2005, a vice-presidência de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental do BB recebeu muitas solicitações para que pudessem ser incluídos igualmente os filhos de casais do mesmo sexo. A iniciativa respeita o disposto na Constituição Federal, além de contemplar os princípios de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e do Código de Ética da Cassi, ambos contrários a qualquer forma de preconceito e discriminação. (Executivos Financeiros)

Medial estreita relacionamento com gestores de RH

Empresa prepara surpresas para sua participação no Conarh e apresenta portfólio de produtos recém-lançado, focado em saúde integral O grupo Medial aposta no 38º Conarh (Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas), que acontece de 19 a 22 de agosto no Transamérica Expocenter, como importante ferramenta de relacionamento para geração de negócios. A companhia aproveitará o maior evento de recursos humanos do país para reforçar aos gestores o conceito de saúde integral, que prevê cuidados com todo o corpo, inclusive a saúde bucal. Alinhada a esta concepção, o grupo Medial apresentará o recém-lançado portfólio de produtos, que substitui completamente a anterior e incorpora a venda de planos odontológicos. A iniciativa do grupo ampliou as opções de contratação de produtos segmentando o tipo de rede de atendimento e o público-alvo, de acordo com necessidades apontadas por beneficiários e corretores em pesquisas, além de estudos de tendências de mercado. O resultado são planos mais atrativos e flexíveis para pequenas, médias e grandes empresas. A empresa prepara surpresas para lotar o stand de 130 m² metros quadrados e impressionar os convidados. Como não poderia deixar de ser, o espaço será concebido sob o conceito Viver Bem Faz Bem, adotado pelo grupo para estimular a busca pelo equilíbrio físico, psíquico e social. Entre as atividades estão sessões de quick massage e reflexologia para os pés, que agradarão aos cerca de 300 visitantes esperados a cada dia.

Serviço: Transamérica Expo Center - Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 Santo Amaro - São Paulo / SP /Site: www.transamericaexpo.com.br Estande Medial: A10 Horário: dias 19 a 21 das 10h às 20h e dia 22 das 10h às 17h (Maxpress)

Medplan: Solução corporativa e de saúde

Maior plano de saúde do Estado do Piauí espera agilizar o acesso às informações estratégicas com sistemas automatizados e integrados. Preocupada com o novo cenário marcado pela redução do poder aquisitivo da população, associado a um aumento dos custos da atividade médica, a Medplan, maior operadora de saúde em atuação no Estado do Piauí, percebeu a necessidade de aumentar a eficiência operacional para ganhar produtividade e minimizar custos. Decidida a investir em tecnologia para aprimorar seus processos e agilizar o acesso às informações estratégicas, a empresa escolheu a solução da Benner para integrar todos os seus sistemas, tanto da área de saúde como de back office, com ferramentas que atendem também às exigências da ANS. Um dos principais pontos considerados pela Medplan para a escolha do fornecedor é a flexibilidade para permitir aliar as suas atuais necessidades com o crescimento planejado da empresa para este ano, sustentado por soluções modernas, voltadas às novas tecnologias. A implantação do sistema da Benner terá início neste mês, e tem previsão de ser concluída em 10 meses, quando as soluções corporativa e de saúde estarão em total funcionamento. Foram adquiridos os seguintes módulos da solução Benner Saúde: Contratos e Produtos, Comercial, Vendas, Proposta de contratos e Serviços, Faturamento Financeiro Saúde, Beneficiários, Central de Atendimento, Rede Credenciada, ANS, Processamento de Contas Médicas, Clínicas Atendimento Próprio, Auditoria, Recurso de Glosa, Autorizador Web e BI-Saúde. Da solução corporativa, serão implantados os módulos Financeiro, Contábil e Tributos.Aproximadamente 107 usuários terão acesso direto ao sistema Benner Saúde, com destaque para a central de atendimento/clinicas e pontos de atendimento, e outros 10 ao ERP corporativo. As soluções serão instaladas no servidor principal da Medplan, proporcionando a automatização de todos os processos e autorização de procedimentos on line e real time. A Medplan presta serviços médicos, hospitalares e odontológicos a uma população de 33 mil clientes, que são atendidos por uma rede de mais de 1.000 médicos, clínicas e hospitais conveniados. (Fator Brasil)

Odonto: SulAmérica lança plano e entra na disputa

A SulAmérica resolveu disputar o segmento odontológico e, para isso, lançou um seguro tendo como meta montar uma carteira de até 350 mil vidas em três anos. "O mercado de seguro odontológico está em expansão, pois este é um serviço cada vez mais demandado pelas empresas que já oferecem o seguro-saúde", aposta o diretor de Prestadores e Serviços Médicos da seguradora, Roberto Galfi. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) indicam que a assistência odontológica cresce em média 20,4%, já movimenta R$ 1 bilhão ao ano e reúne cerca de 9,5 milhões de pessoas, quantidade considerada baixa em relação aos mais de 39 milhões de usuárias de seguros e planos de saúde. Sendo um nicho com amplo potencial de crescimento, o vice-presidente de Saúde da empresa, João Alceu Amoroso Lima, diz que "o odontológico terá todas as atenções voltadas para ele". Uma das estratégias cogitadas pela companhia para atingir as metas é explorar o cross selling, aproveitando a consolidação da SulAmérica em seguro-saúde voltado, principalmente, para o setor corporativo, área que será foco de atuação também no mercado odontológico. Inicialmente o produto destina-se a empresas com mais de 50 vidas. Além das coberturas exigidas por lei, o seguro disponibiliza, já na cobertura mínima, mais de 50 procedimentos adicionais. Na cobertura mais ampla, a empresa oferece opções adicionais de ortodontia, prótese e implantes. (Jornal do Commercio)

Congresso da Abramge

Em evento internacional, a Abramge reúne os principais parceiros do setor Para debater desafios e perspectivas da saúde suplementar no país e abordar temas relevantes, como o envelhecimento da população e a melhor gestão para a administração das organizações do setor saúde, a Abramge - Associação Brasileira de Medicina de Grupo, em parceria com o Sinog - Sindicato Nacional das empresas de Planos Odontológicos - realiza o 13º Congresso Internacional Abramge e 4º Congresso Sinog. Este ano, o evento tem como tema a Sinergia para Soluções na Saúde e inclui parceiros de vários segmentos, como empresas e seguradoras com o objetivo de trocar experiências nacionais e internacionais sobre o setor. O congresso será realizado nos dias 21 e 22 de agosto no Ouro Minas Grande Hotel e Thermas, localizado em Araxá, Minas Gerais. Um dos principais tópicos do 13º Congresso Internacional Abramge será o Envelhecimento da População. Para falar sobre este assunto o convidado é o médico Alexandre Kalache, que passou 12 anos de sua vida profissional à frente dos programas de envelhecimento da OMS - Organização Mundial de Saúde - e outros 20 envolvidos com políticas de saúde pública e envelhecimento. Cerca de 18 milhões de brasileiros têm hoje mais de 60 anos - e Kalache defende mudanças no atendimento primário à saúde, dando maior atenção à terceira idade. Fausto Pereira dos Santos, presidente da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar -, órgão regulador do setor, é o convidado do talk show de abertura dos congressos. A conferência magna caberá a Adib Domingos Jatene, ex-ministro da Saúde e diretor geral do HCor - Hospital do Coração de São Paulo. Jatene falará sobre a amplitude e perspectivas da cobertura médica assistencial no País. Hoje o investimento privado de saúde no Brasil já representa mais de 50% do investimento em saúde no País, superando o investimento público. Outros temas relevantes para o setor de saúde suplementar, como verticalização, planejamento estratégico, gestão da operação de planos de saúde e ainda a migração com portabilidade serão debatidos naqueles dois dias de congresso. Confira toda a programação no hotsite do congresso em www.abramge.com.br/congresso2008 (Portal Fator Brasil)

Infecção hospitalar: Comissões podem deixar de ser obrigatórias

Anvisa pretende flexibilizar legislação, alegando adequação às realidades regionais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou ontem, 13, um projeto para acabar com a obrigatoriedade de formação de comissões de combate à infecção em instituições de saúde. A proposta diz que os hospitais devem decidir constituir ou não uma equipe multiprofissional para integrar o comitê e também devem definir o número de pessoas necessária para a área. Se a alteração na Portaria 2.626/98, que determina perfil profissional, número mínimo de envolvidos e varga horária dos integrantes das comissões, for aprovada os hospitais e instituições de saúde poderão ter apenas uma pessoa respondendo tecnicamente pela área e as eqipes de combate à infecção também passariam a cuidar de eventos adversos.

De acordo com a Anvisa, o objetivo é adequar a legislação às realidades regionais. (Saúde Business Web)